Aviso Legal

Última atualização: 29 de outubro de 2026

1. Quem somos

O site pataepalma.online e a marca Pata & Palma são operados por:

Nobre Pata Artes Personalizadas · CNPJ 50.522.919/0001-13
Rua Nicarágua, 81 – Quitandinha, Petrópolis/RJ – CEP 25650-310

Contato: pelo e-mail suporte@pataepalma.online · segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).

2. Informações do site

Fazemos o possível para manter as informações de produtos, preços e prazos corretas e atualizadas. Se houver algum erro evidente de preço ou de descrição, entraremos em contato antes de enviar o pedido, e você poderá cancelar com reembolso integral.

3. Imagens

Algumas fotos de ambientação são ilustrativas e mostram como o quadro pode ficar na sua casa. Cores podem variar um pouco conforme a tela. Como cada marquinha é feita por você, o resultado final é único e depende da pressão, do tamanho da mão e da pata e do tempo de secagem.

4. Uso do produto

O kit deve ser usado sempre com a supervisão de um adulto. Siga as orientações de uso seguro descritas nos Termos de Serviço.

5. Links externos

O site pode ter links para outros sites (por exemplo, a busca de CEP dos Correios). Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

6. Propriedade intelectual

Textos, fotos, logotipos e o layout deste site pertencem à Pata & Palma e não podem ser copiados ou usados sem autorização.

7. Legislação

Este site segue a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Nada neste aviso limita os seus direitos como consumidor.